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24/02/2017

Por um Brasil melhor, sempre

Amigas e amigos, encerro após nove meses esta passagem pelo Senado Federal, na qual me dediquei inteiramente a recolocar o Brasil no caminho da recuperação da economia, do incentivo à geração de emprego e renda.

Amigas e amigos, encerro após nove meses esta passagem pelo Senado Federal, na qual me dediquei inteiramente a recolocar o Brasil no caminho da recuperação da economia, do incentivo à geração de emprego e renda.

O governo do presidente Michel Temer pegou um país devastado pelo lulopetismo e em pouco tempo conseguiu aprovar matérias importantes no Congresso. A estabilidade econômica está voltando aos poucos. O pior parece que já passou. Agora é hora de avançar nas reformas estruturantes.

Nestes 9 meses de reconstrução nacional, votamos e aprovamos a PEC do Teto dos Gastos, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o Novo Simples Nacional, o fim da obrigatoriedade da Petrobras na exploração do pré-sal, o novo Ensino Médio, entre outras coisas. Além de impedirmos que fossem votadas matérias que trariam ainda mais custos ao Tesouro Nacional.

Gostaria de destacar também uma Emenda à Constituição que apresentei para acabar com a farra dos supersalários no funcionalismo público - a PEC 63/2016, que estabelece um limite para as remunerações pagas pela administração pública e reestrutura o teto constitucional, passando a incluir nele as verbas indenizatórias recebidas por servidores. Na prática, a proposta estabelece que nenhum agente público possa receber de órgão ou entidade pública em um mesmo mês, sob qualquer título, cumulativamente ou não, qualquer valor que ultrapasse o subsídio mensal em espécie dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ficam excluídos desse cálculo apenas os pagamentos de parcela adicional de férias, 13º salário e ajuda de custo para remoção, diárias e transporte em viagem realizada por força de atribuições do cargo. A PEC já está com parecer favorável do relator na CCJ do Senado.

Sigo meu trabalho, como presidente do Instituto Teotônio Vilela, em defesa das reformas fundamentais para o país oferecer mais oportunidades, crescer de forma constante e sustentável e, com isso, reduzir a pobreza e a desigualdade social, razão de ser do PSDB e de toda minha trajetória política.

Desejo ao senador José Serra a mais rápida recuperação e sucesso em seu retorno ao Congresso. A agenda de reformas do governo terá nele, sem a menor dúvida, um aliado de qualificações e compromissos únicos.

Um abraço e bom carnaval a todos!

José Aníbal

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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