José Aníbal critica incentivos à geração de energia por carvão mineral durante votação de MP do setor elétrico
Nesta quarta-feira (19), o Senado Federal aprovou Medida Provisória (MP 735/2016) que altera regras para o setor elétrico. Entre outras providências, a MP facilita processos de privatização, reduz a burocracia de leilões e os custos da União com subsídios a concessionárias, permite a desestatização de empresas distribuidoras estaduais que foram federalizadas e estabelece a isenção da taxa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) nas contas de luz dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, que reúne consumidores de baixa renda. Um dos pontos de divergência entre os senadores para aprovação da Medida foi o artigo 20, que prevê incentivos para termoelétricas movidas a carvão.
Para o senador José Aníbal, é um equívoco buscar recursos para manter uma geração de energia com origem no carvão mineral, que é altamente poluente. O tucano inclusive apresentou uma emenda, que não foi aceita, dizendo que a Conta do Desenvolvimento Energético, a partir de janeiro do ano que vem, já não poderia mais ser destinada à busca de competitividade para geração de energia através dessa fonte.
“O desafio para o Brasil é buscar novas alternativas renováveis. O Brasil tem a melhor matriz energética do mundo porque, fundamentalmente, ela é hídrica. E tudo que tem sido feito pelo setor privado no Brasil nos últimos anos tem sido feito buscando-se alternativas para explorar mais os nossos pequenos recursos hídricos, agora um forte investimento na energia dos ventos, um investimento crescente na energia solar, um investimento extraordinário com tecnologia totalmente brasileira na biomassa, seja de cana ou do que for. Enfim, o Brasil evolui como um modelo de referência. Nós assinamos o Acordo de Paris. Fomos um dos países que mais batalharam. Nós próprios, como partido, levamos uma posição à Conferência de Paris defendendo que as decisões fossem imperativas, impositivas. Não tem sentido buscarmos recursos até dois mil e não sei quanto para gerar energia através do carvão”, explicou Aníbal.
https://www.youtube.com/watch?v=1VZ3DnTmmrkCom informações da Agência Senado.
Foto: Gerdan Wesley