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03/11/2017

Em seminário realizado na FECAP, José Aníbal defende ampla reforma do Estado brasileiro

Presidente do ITV disse que País vive crises de representatividade e fiscal

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Aníbal, participou na última quarta-feira (1º de novembro) do seminário "A Reforma Política como base para o desenvolvimento econômico brasileiro", organizado pela entidade PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) em parceria com a FECAP - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) e o professor Rubens Sawaya – coordenador do curso de pós-graduação em Economia Política da PUC-SP -, também participaram do debate.

A realização do seminário faz parte do “Projeto Brasil 2022”, lançado pelo PNBE em 2003 para discutir caminhos para o futuro do País, através de encontros com políticos, empresários, empreendedores, lideranças sociais, universitários e cidadãos em geral.

José Aníbal disse durante o debate que o Brasil vive crises “gravíssimas” e que será preciso uma ampla reforma do Estado para superá-las. “Precisamos de profundas mudanças, do sistema político ao fiscal”.

Para ele, o atual sistema político exauriu, e só cria impasses ao invés de resolvê-los. Na avaliação do presidente do ITV, a tímida reforma política aprovada pelo Congresso - que institui uma cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos já em 2018 e proíbe coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 – não será suficiente para melhorar o sistema como um todo. “Uma boa forma de aprimorar a representação política em nossa sociedade seria adotar o sistema de voto distrital misto, que aproximaria eleitores e eleitos e derrubaria drasticamente os custos da campanha”, disse.

Segundo José Aníbal, tão grave quanto à crise de representatividade é a questão fiscal do Estado, que vem acumulando seguidos déficits orçamentários. “Dois terços do orçamento brasileiro atual, de tudo aquilo que é arrecadado, são gastos para pagar aposentadorias e salários de funcionários públicos da ativa. Temos um sistema previdenciário deficitário e que é um dos mais injustos do mundo. Um milhão de servidores públicos federais causam o mesmo déficit de 33 milhões de brasileiros que estão no INSS. É preciso mudar isso com urgência, avançar para um sistema racional e único de aposentadorias”, afirmou.

“Também temos um sistema tributário regressivo, que cobra, proporcionalmente, mais impostos dos pobres do que dos ricos. Temos muito a fazer, somos um país profundamente desigual”, avaliou José Aníbal.

Confira abaixo a íntegra da palestra!

Em seminário realizado na FECAP, José Aníbal defende ampla reforma do Estado brasileiro

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