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05/07/2017

Os impulsos para uma nova onda de renovação

Artigo publicado no Blog do Noblat em 05/07/2017

Em meio às consequências da mais grave recessão da história e das investigações criminais em série transformadas em capítulos de um enredo sem fim, a sociedade vive um inegável fastio e anseia pela construção de um caminho plausível e consistente para o progresso do Brasil, seja pelo ponto de vista econômico, visando a retomada do crescimento do PIB e da criação do emprego, seja pela perspectiva de aperfeiçoar a representatividade do sistema político e de recuperar a moralidade no trato com a coisa pública.

Para que o Brasil possa sair desta crise, há quem considere imprescindível a formulação de um amplo plano de recuperação da economia que contemple a reforma do Estado e o estímulo ao aumento da produtividade, da geração de emprego e do crescimento da renda. Outros colocam como prioridade zero o combate à corrupção, o expurgo de relações indevidas entre o público e o privado, o litígio judicial como instrumento de transformação – em alguns casos, passando por cima das próprias leis e garantias constitucionais que devem servir de base a tais investigações.

Como tenho insistido em minhas reflexões sobre a conjuntura do país, trata-se de um falso dilema. A resposta para as mazelas nacionais não virá da escolha por uma ou outra prioridade, e sim da construção de uma solução que dê conta de ambos os desafios de forma imbricada e simultânea. O ambiente propício para tanto não está no âmbito econômico nem na esfera jurídica: trata-se de uma missão por excelência da política. Só a política pode encontrar o caminho para, sem prejuízo da urgente e necessária retomada do crescimento econômico por meio da reforma do Estado, refundar as bases morais das atividades do governo e do Legislativo dentro dos preceitos do estado democrático.

A sociedade já se manifestou nesse sentido há menos de um ano, e é o que precisamos consolidar e ampliar como perspectiva para o próximo ano. Nas eleições municipais de 2016, a onda azul que elegeu mais de 800 prefeitos tucanos foi a expressão não de um anseio por salvadores da pátria ou promessas populistas e demagógicas, mas sim pela perspectiva de mudanças consistentes, feitas com os pés no chão, passo a passo, sem esconder as dificuldades intrínsecas à administração pública. Não se obtém resultado expressivo como esse sem que as campanhas tenham respaldo na combinação de governos de eficiência reconhecida e propostas de políticas públicas eficazes, sem malabarismos nem pirotecnias.

Em síntese, foi a reafirmação da virtude de se fazer política como a política deve ser feita. A gestão eficiente e a responsabilidade fiscal não são um fim em si mesmas, mas o meio para o objetivo fundamental de prover mais oportunidades e melhores condições de vida às pessoas. A finalidade da boa política é oferecer a perspectiva de um futuro melhor e, ao mesmo tempo, pavimentar esse caminho. O Plano Real, que fez aniversário sábado passado, é o símbolo maior, mas não o único, da capacidade de oferecer à sociedade brasileira soluções para os mais complexos problemas, como foi a hiperinflação até 1994.

Mais do que um programa econômico, o Plano Real contemplava uma série de medidas que dependiam essencialmente da política: a reforma gerencial e patrimonial do Estado, a aprovação de legislações e implementação de políticas públicas que tinham como perspectiva a consolidação do Brasil como uma economia de mercado e de um Estado de bem-estar social pactuado na Constituição de 1988.

De certa forma, têm razão os que falam da atual necessidade de um “Plano Real da Política”, que leve ao aperfeiçoamento da representatividade dos partidos e torne o sistema político-eleitoral mais funcional e menos sujeito à corrupção. Tal como antigas moedas que não cumprem mais seu papel, práticas rejeitadas pela sociedade devem ter fim. Vivemos numa democracia representativa, e é preciso fazer com que as pessoas voltem a acreditar no valor da representação política e dos partidos. E tal como o Real precisou da URV durante a passagem para a nova moeda se tornar realidade, também se faz necessária uma transição para restaurar o valor da representação política e dos partidos. Não basta renegar e descartar o que ficou velho e desvalorizado sem ter um sistema melhor em seu lugar.

Não é um caminho fácil nem livre de sacrifícios, mas é o roteiro que precisa ter início para chegarmos a um bom fim. Trata-se de um roteiro que só se escreve pela boa política e que não se deve confundir nem com interferência no curso das investigações, nem com tergiversações sobre os desafios que inibem o crescimento econômico. Assim será possível dar impulso a uma nova onda azul, com responsabilidade, perspectiva e coragem para tomar as decisões prementes que o Brasil precisa para voltar a crescer, gerar empregos e prover melhor qualidade de vida aos brasileiros.

José Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela e suplente de senador por São Paulo. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB.

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