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01/11/2017

O futuro do Brasil em nossas mãos

Artigo publicado no Blog do Noblat em 01/11/2017

Daqui a menos de um ano, o Brasil saberá quem governará o país de 2019 a 2022. Mas o próximo presidente da República responderá por mais do que quatro anos do futuro nacional: será ele um símbolo de que a racionalidade supera o voluntarismo, de como a ação estratégica na política se sobrepõe à ingenuidade do falso moralismo e, principalmente, da capacidade de convergência e construção de unidade em torno de um objetivo maior.

É claro que tudo isso só será verdade se um projeto coeso, maduro e consistente se viabilizar e for eleitoralmente bem-sucedido. E é isso que deve ser o norte de toda força política comprometida com o efetivo avanço do Brasil, e não com seus interesses mais imediatos. Só um amplo leque de alianças, pautadas pela coragem e ousadia de promover uma agenda reformista justa e contemporânea, será capaz de superar os discursos demagógicos, sectários e anacrônicos que ecoam nos dois extremos do espectro político.

Não podemos nos furtar ao enfrentamento direto, claro e bem fundamentado contra uma esquerda retrógrada e corporativista que gravita em torno do lulopetismo e contra um conservadorismo que se traveste de laissez-faire, mas não consegue esconder sua essência anacrônica e autoritária.

O desafio é como fazer tal enfrentamento. Por um motivo simples: não podemos errar. Em artigo no Estadão, o ex-ministro Roberto Brant sintetizou de maneira precisa o debate que está colocado em torno das causas da crise em que nos encontramos e como construir soluções para superar tal situação.

Vivemos, sim, um importante processo de combate à corrupção sistêmica, mas há um problema maior a ser enfrentado, que é a dimensão e a sustentabilidade fiscal do Estado. A corrupção não é causa, mas consequência de uma série de disfuncionalidades de uma estrutura institucional que é inchada sem ser musculosa, grande sem ser forte.

Enquanto o Estado brasileiro mantiver sistemas de privilégios e injustiças, como as atuais regras de aposentadorias e as benesses reservadas às elites das burocracias dos três Poderes e do Ministério Público, a importante missão institucional de se combater desvios será mera retórica dos que pouco se empenham em promover um sistema social com maior igualdade de oportunidades.

Não há dúvidas de que precisamos não de um Estado grande ou pequeno, mínimo ou máximo, mas de um Estado que funcione, um Estado eficiente e eficaz para todos os brasileiros. Essa é a essência que sempre marcou o PSDB e que precisamos reforçar como nossa marca.

Obviamente, isso se dá com a redução das brechas para a corrupção e para os favorecimentos, mas significa principalmente uma gestão em que políticas públicas são constantemente avaliadas, revistas e aprimoradas para fazerem os recursos pagos pelos contribuintes renderem os melhores resultados possíveis.

Não é a corrupção por si só que faz com o que o Brasil invista em educação mais do que a média dos países da OCDE e colecione posições vergonhosas em rankings internacionais. É o corporativismo que resiste a inovações e à adoção de práticas modernas de capacitação e avaliação do desempenho dos professores.

Tampouco será por vias autoritárias e moralistas que teremos chance de sucesso contra a grave crise de segurança que aflige brutalmente a sociedade e as famílias. Além da recessão econômica recorde, o lulopetismo legou ao Brasil o recrudescimento da violência urbana por todo o país, tanto em grandes metrópoles como em pequenos e médios municípios. Mas achar que o problema se resolve só com repressão, sem planejamento ou inteligência, é uma dupla tragédia: aumentam os confrontos, assim como os mortos entre civis e policiais, sem que se diminua a criminalidade.

Esses dois exemplos – o desperdício de investimento na educação e a perda irrecuperável de vidas para a violência – são os mais eloquentes do que o Brasil precisa: mais respeito às leis e menos corrupção, sem dúvida alguma, mas principalmente maior racionalidade e eficiência na implementação de políticas públicas. É para isso que o PSDB foi fundado, há quase 30 anos, e é por isso que o partido se mantém relevante, com mais de 800 prefeituras e seis governos estaduais.

Se nos rendermos ao moralismo raso, em vez de nos unirmos na defesa de um projeto pautado em promover maior bem-estar com uso adequado e republicano dos recursos dos contribuintes, não só perderemos relevância como permitiremos que se concretize no futuro a tragédia anunciada caso vençam os discursos maniqueístas dos radicais de esquerda ou de direita. Essa é a questão crucial que está colocada ao PSDB e ao Brasil.

José Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB.

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