Em encontro com gestores municipais do Vale do Paraíba, José Aníbal fala sobre mudança nas regras de iluminação pública nos municípios
Em encontro com gestores municipais do Vale do Paraíba, José Aníbal fala sobre mudança nas regras de iluminação pública nos municípios
Serviço será de responsabilidade exclusiva dos municípios a partir de janeiro de 2014
José Aníbal, secretário de Energia do Estado, se reuniu com gestores municipais do Vale do Paraíba para tratar das mudanças na iluminação pública nesta quarta-feira (25), em São José dos Campos. A reunião foi organizada pela EDP Bandeirante.
O secretário disse acreditar que a transferência dos ativos de iluminação pública das concessionárias para os municípios possa ser uma oportunidade de melhorar o serviço nas cidades. A determinação para a mudança, que deve ocorrer a partir de janeiro de 2014, partiu da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O serviço de manutenção, operação e expansão do serviço será, então, responsabilidade da administração municipal.
“A iluminação pública de uma cidade pode servir para a população avaliar a gestão municipal e também da qualidade de vida local”, afirmou José Aníbal. “Sou otimista sobre a transição porque quem conhece bem as necessidades de um município é mesmo a prefeitura”, ele acrescentou.
O secretário destacou que a equipe técnica do governo do Estado está à disposição dos municípios para maiores esclarecimentos. Ele lembrou também que a agência Desenvolve SP e a Secretaria de Energia lançaram uma linha de financiamento exclusiva para iluminação pública.
A Secretaria de Energia produziu ainda a cartilha “Iluminação Pública – Guia do Gestor”, disponível na internet para consulta (http://www.energia.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/519.pdf).